A regularização ambiental de rodovias em operação se tornou um dos principais desafios para concessionárias e operadores logísticos em todo o estado de São Paulo. Desde a publicação da Decisão de Diretoria CETESB nº 22/2024/I, tornou-se obrigatório apresentar a Licença de Operação (LO) para essas vias, com base em um conjunto detalhado de requisitos técnicos e ambientais.
Neste artigo, vamos explicar o que mudou com essa decisão, o que deve constar no relatório de regularização e como a Econatur pode ser sua parceira estratégica nesse processo.
📄 O que exige a nova diretriz?
A CETESB determina que todas as concessionárias de rodovias em operação devem protocolar um relatório técnico contendo:
- Caracterização da malha viária;
- Diagnóstico das áreas de influência da rodovia (direta e indireta);
- Identificação de passivos ambientais (áreas degradadas, contaminação, ocupações irregulares, entre outros);
- Avaliação dos impactos da operação (ruído, atropelamento de fauna, geração de resíduos, acidentes com produtos perigosos etc.);
- Plano de gestão da operação com programas ambientais estruturados.
Essas exigências visam garantir que os empreendimentos operem em conformidade com a legislação, promovendo uma gestão mais eficaz, transparente e sustentável.
Como deve ser apresentado o material?
As informações devem ser sistematizadas em:
- Tabelas específicas (como a Tabela_Km, que associa eventos ao km da rodovia);
- Mapas temáticos georreferenciados;
- Arquivos vetoriais em shapefile e kmz, compatíveis com plataformas geoespaciais como o Geoportal E-Cenários.
Esse formato permite uma análise precisa por trecho e facilita a fiscalização por parte dos órgãos reguladores.
🌱 Programas Ambientais obrigatórios
Outro ponto essencial do processo é a proposição e execução de Programas Ambientais relacionados à operação das rodovias. Dentre eles:
- Programa de Acompanhamento Ambiental de Obras;
- Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência (PGR/PAE);
- Programa de Monitoramento de Atropelamento de Fauna (PMAF);
- Programa de Conservação da Flora e Compensação Florestal;
- Programa de Gestão de Resíduos e Áreas Contaminadas;
- Programa de Mitigação em Unidades de Conservação;
- Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social.
Esses programas devem conter indicadores de desempenho, objetivos claros, metas e cronogramas.
A Econatur ao seu lado
Com mais de duas décadas de atuação em licenciamento ambiental, monitoramento de fauna e flora, estudos técnicos e supervisão ambiental, os profissionais da Econatur apoiam diversas concessionárias nesse processo.
Nosso time multidisciplinar está pronto para:
- Elaborar os relatórios conforme as diretrizes da CETESB;
- Sistematizar dados georreferenciados;
- Propor e acompanhar programas ambientais com foco em resultados e conformidade.
📌 Exemplo real: Entre 2024 e 2025, a Econatur apoiou a regularização de 5 concessionárias de rodovias paulistas, somando centenas de quilômetros de malha viária em conformidade com as exigências do órgão ambiental.
📥 Acesse os materiais de apoio
A CETESB disponibilizou os roteiros, dicionários de dados e arquivos shapefile para facilitar a montagem do relatório. Se você deseja acesso ao material completo, acesse AQUI.
A regularização das rodovias sob concessão é um marco importante para alinhar a operação viária com a agenda de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. O cumprimento das diretrizes da CETESB não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de modernizar a gestão ambiental e aumentar a confiança de stakeholders e investidores.
Se você representa uma concessionária rodoviária, conte com a Econatur para garantir que seu projeto esteja em total conformidade.
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